Processo 802928/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:28
Autuado em 29/11/2012 14:28
Oficio de encaminhamento 626/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2248/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2248/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2248/ 2013 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado SANDRO MOACIR BRAGA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2013 13:05 Manifestação de terceiros
14/02/2013 15:41 Responder citação ou intimação
05/02/2013 09:35 AR do ofício OCN - 124/13 - DP
12/12/2012 13:32 Termo de retirada de proc. em mãos 8161/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2013 Ofício de Contraditório   124/ 2013  14/02/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1825/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1638/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2248/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1774/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17965/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 07:54 DP  
29/10/2013 11:35 DEX Informação nº 4065/2013 -
25/10/2013 15:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 406/2013 -
17/10/2013 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1825/2013 -
30/09/2013 18:23 SMPjTC Parecer nº 16213/2013 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Fase de execução. Cumprimento da decisão. Baixa de responsabilidade.
26/09/2013 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1638/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 754/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 783/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 784/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 785/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 786/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 787/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução de Cobrança nº 788/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2787/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2788/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2790/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2791/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2792/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2793/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 528/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 529/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 530/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 531/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 532/2013 -
02/08/2013 10:58 DEX Instrução nº 533/2013 -
28/06/2013 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2013 -
28/06/2013 17:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 614/2013 -
25/04/2013 10:42 GCILB  
03/04/2013 15:28 SMPjTC Parecer nº 4375/2013 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas. Ausência de envio de relatórios bimestrais de 2012. Relatórios enviados após intimação na Tomada de Contas. Regularização do objeto. Pela regularidade com ressalva da Tomada de Contas e aplicação cumulada de multas pelo atraso no envio
14/02/2013 16:42 DCM Instrução nº 680/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Tomada de Contas Extraordinária – Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
16/01/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 124/2013 -
11/01/2013 17:45 DCM  
10/01/2013 18:01 DP Informação nº 364/2013 -
11/12/2012 16:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1774/2012 -
07/12/2012 17:18 DP Informação nº 14158/2012 -
07/12/2012 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17965/2012 -
05/12/2012 20:33 GP Despacho Processual Diverso nº 6001/2012 -
29/11/2012 14:28 DP  

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